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O Institute of Ideas (IOI) (www.instituteofideas.com) criou, desde 2000, um fórum para debate público sobre temas sociais complexos. Uma das suas iniciativas é um festival de dois dias, Battle of Ideas, que todos os anos se realiza em Londres em finais de outubro.
Paralelamente o IOI organiza Eventos Satélite em várias cidades do Reino Unido, de países europeus, na Índia, em Nova Iorque. Desde 2010 que, em colaboração connosco, apresenta em Lisboa um desses eventos.
Este ano vamos debater o tema “A Europa de amanhã: tecnocracia ou democracia? Quem decide?”, introduzido por: Maria Lúcia Amaral, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Professora Catedrática da Universidade Nova de Lisboa, Juiz no Tribunal Constitucional; José Castro Caldas, doutorado em Economia pelo ISCTE onde foi professor, atualmente investigador no CES da Universidade de Coimbra. Os seus principais interesses de investigação atuais incluem a deliberação individual e coletiva, a economia institucionalista e a história da economia; Pedro Magalhães doutorado em Ciência Política pela Universidade de Ohio (EUA), investigador no ICS da Universidade de Lisboa. Atualmente investiga sobre opinião pública, atitudes políticas e comportamento eleitoral. Com D. Sanders e G. Tóka é coeditor do livro Citizens and the European Polity: Mass Attitudes Towards the European and National Polities, Oxford Univ. Press, 2012. Bruno Waterfield, correspondente em Bruxelas do Daily Telegraph, autor de No Means No.
O debate, que se estenderá ao público, é moderado por Claire Fox, diretora do IOI.

 

 

 

 

 

A Europa de amanhã: tecnocracia ou democracia? Quem decide?

Em 1953 Bertolt Brecht escreveu amargamente sobre a repressão do descontentamento popular na Alemanha de Leste sugerindo que a solução mais fácil para o governo seria a de “dissolver o povo e eleger outro”. Na Europa de hoje, das crises financeira e dos défices democráticos, ele poderia perguntar se a solução preferida da UE não seria a de simplesmente ignorar de todo o povo. Afinal, a crise já varreu governos eleitos na Grécia, Itália, Portugal, Espanha, Holanda, Eslováquia e Eslovénia. Por toda a Europa partidos que disputam eleições têm sido colocados sob uma imensa pressão para concordarem previamente com a redução do défice orçamental e com as medidas de austeridade impostas pela UE: essas medidas são consideradas demasiado cruciais, demasiado necessárias, para serem sujeitas à manifestação de vontade dos eleitores. O tratado sobre disciplina orçamental liderado pela Alemanha quebrou, de forma evidente, com a tradição que requeria o voto unânime para a aprovação dos tratados. Um académico alemão descreveu a tomada de decisões políticas durante a crise por um grupo informal de banqueiros, funcionários públicos e políticos, como semelhante a um “permanente golpe de Estado”.

 

A afirmação segundo a qual não há alternativa a uma política de contenção orçamental é ouvida constantemente por toda a Europa. Mas, pode dizer-se, se não há alternativa, também não há democracia. Votar arrisca-se a não ser mais do que carimbar simbolicamente políticas que economistas e tecnocratas decidiram ser um necessário remédio amargo para as nações soberanas. Grécia, Irlanda e Portugal negociaram acordos de ajuda com os responsáveis da Troika por cima dos seus eleitores. Como disse Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia: “Precisamos do gin e da água tónica. Precisamos da mistura entre a avaliação política e a competência técnica”. Por outras palavras, a gente é que sabe?

 

Pode dizer-se que já havia um problema com a democracia na Europa antes da presente crise – visto como uma crescente apatia e desinteresse pela política – mas certamente que a crise o tornou muito mais agudo. Alguns comentadores agora receiam uma reação populista vinda de baixo contra as exigências de austeridade e veem-na no sucesso do crescimento de partidos extremistas de esquerda ou de direita na Grécia, Holanda, França e outros países. Será que estamos a presenciar o reaparecimento daquela política “da rua”, nacionalista, cuja contenção é a razão de ser da construção da estrutura supranacional da UE? Estaremos a viver tempos em que a democracia é vista como uma diversão e, ainda pior, como um perigoso desvio àquilo que nos dizem ser o que a Zona Euro realmente precisa? Uma solução que apenas um painel de especialistas pode definir por nós? Será a política, em sentido amplo – a luta entre visões alternativas sobre o que é a vida boa – qualquer coisa que apenas serve de empecilho a economistas que poderiam remediar as coisas se ao menos lhes dessem carta branca? Será que os eleitores que põem em primeiro lugar o seu próprio interesse e o interesse do seu país – sejam eles finlandeses, alemães, gregos ou portugueses – são irrefletidos e interesseiros, sem vontade de se sacrificar a favor do bem superior da UE? Será que uma reação nacional populista derrubará a Europa sem fronteiras e o mercado único? Ou será antes que a hostilidade à soberania nacional é uma forma de hostilidade à democracia soberana? Será que permitir a concorrência entre alternativas através de eleições significa renunciar às soluções de que todos precisamos? Ainda é possível confiar no vizinho para votar em questões de uma importância tão vital? E se não é possível, quem decide por nós?

 

Leituras recomendadas

 

Put citizens at the heart of the Union

Europe today is suffering an erosion of representative democracy, citizenship and solidarity, making emerging from the crisis that much harder. If the Union cannot encourage an upswing in citizen participation it will not survive in its current form, warns a Polish columnist.

Jacek Żakowski, presseurop, 14 September 2012

 

Only deeper European unification can save the eurozone

Europe needs a new direction. A restructuring of the eurozone, including a transfer of sovereignty, is essential to end the crisis

Jürgen Habermas, Peter Bofinger and Julian Nida-Rümelin,
Guardian, 9 August 2012

 

Elected, but how democratic?

The EU needs more democracy—and yet the European Parliament is flawed

Economist, 17 March 2012

 

The Eurocratic assault on democracy

In the eyes of the EU elite, the greatest impediment to ‘the European project’ is the continued existence of the pesky electorate.

Bruno Waterfield, spiked, 8 February 2012

 

 

In 2000, the Institute of Ideas (IOI) created a forum for public debate on complex social themes, one of its initiatives being the Battle of Ideas, a two-day festival held each year in London at the end of October.
The IOI also organises a series of international Satellite Events – in different cities in the United Kingdom and Europe, India and New York, having worked with Culturgest on presenting one of these events in Lisbon since 2010.
The theme for this year will be “Tomorrow’s Europe: technocracy or democracy? Who decides?”, introduced by Maria Lúcia Amaral, José Castro Caldas, Pedro Magalhães and Bruno Waterfield.

 

Tomorrow’s Europe: technocracy or democracy? Who decides?

In 1953 Bertolt Brecht wrote bitterly of the repression of popular discontent in East Germany, suggesting that the easiest solution for the government there might be ‘to dissolve the people and elect another’. In today’s Europe of financial crises and democratic deficits, he might wonder if the EU’s favoured solution was simply to ignore the people entirely. After all, the crisis has now swept away elected governments in Greece, Italy, Portugal, Spain, Holland, Slovakia and Slovenia. All across Europe parties contesting election have been put under immense pressure to agree in advance to EU budget reduction and austerity measures: matters deemed too crucial, too necessary, to be subject to the will of the electorate. The German-led fiskalpakt treaty has broken, notably, with the tradition of requiring a unanimous vote to become law. In fact, one German academic has described the making of policy during the crisis by informal groups of bankers, civil servants and politicians as resembling a ‘permanent coup d’etat’.

The phrase there is no alternative to prudent fiscal policy is heard across Europe all the time. But it can be argued, if there is no alternative, then there is no democracy either. Voting risks becoming no more than a symbolic rubber-stamping of policies that economists and technocrats have decided are a necessary if bitter medicine for sovereign nations. Greece, Ireland and Portugal have all negotiated bailout deals with Troika officials over the heads of their voters. As José Manuel Barroso, President of the European Commission, puts it: "We need both the gin and the tonic. We need the blend of political judgement and technocratic expertise." In other words, we know best?

Arguably there was a problem with democracy in Europe before the current crisis – seen in a growing apathy and disengagement from politics – but certainly the crisis has made it much more acute. Some commentators now fear a populist reaction from below against the demands for austerity and see it in the growing electoral success of extremist parties of both left and right in Greece, Holland, France and other countries. Might it be that we are witnessing a reemergence of that politics of the ‘street’, of the nation, that the supranational bodies of the EU were set up precisely to contain? Are we living in times when democracy is seen as a distraction and, even worse, a dangerous deviation from what we are told the Eurozone really needs? A solution that only a panel of experts can determine for us? Is politics more broadly – the struggle between alternative visions of the good life – something that just gets in the way of economists who might be able to remedy things if only they were given carte blanche? Are voters who put their own and their national self interest first – whether Finns, Germans, Greeks, or Portuguese – simply being thoughtless and greedy, unwilling to sacrifice themselves for the greater good of the EU? Will a populist national reaction bring down the border-free Europe and the single market? Or is it the case that hostility to national sovereignty is a form of hostility to sovereign democracy? Might allowing competing alternatives to be aired through elections throw up the solutions we all need? Is it still possible to trust the ordinary man next-door to vote on issues of such vital importance? And, if we don’t, who should decide for us?